A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA DEPOIS DO CORTE DE ÁGUA GERA INDENIZAÇÃO?
Sim! A Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza a cobrança de tarifa mínima pela disponibilização [...]
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Sim! Um exemplo disso é o caso ocorrido na 81ª Vara do Trabalho de São [...]
A negociação é extremamente utilizada para resolução de conflitos, dos mais leves aos mais complexos. [...]
Na última quinta-feira finalmente o STF julgou a Revisão da Vida Toda favorecendo número significativo [...]
No dia 18 deste mês, a Autoridade (ANPD) elabora material orientativo com a finalidade de [...]
Os professores da rede pública e privada de ensino, que passaram a contribuir com [...]
No último mês transitou em julgado o tema Repetitivo 1018 no STJ, Supremo Tribunal de [...]
A adequação dos processos internos das empresas para a correta implementação da LGPD ainda oferece [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do [...]