VII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Rio Grande do Sul.
No dia 23 de agosto, a Dra. Angela Martins, advogada do escritório Accorsi Trindade Advocacia, [...]
Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a [...]
Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ.
O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização [...]
Credor que desiste de execução não deve pagar sucumbência, decide STJ.
Credor que desiste de executar dívida por falta de bens penhoráveis não deve pagar honorários [...]
Demissão contrária à norma coletiva permite reintegração do trabalhador, diz TST.
O trabalhador demitido sem que a empresa observasse a norma coletiva sobre dispensas tem direito [...]
