A adequação dos processos internos das empresas para a correta implementação da LGPD ainda oferece muitas dúvidas. Recentemente, tem se falado muito sobre as atividades que são sujeitas a aplicação da normativa.
O senso comum leva a crer que somente grandes corporações ou instituições estão sujeitas a aplicabilidade da lei. Ou, empresas que estão ligadas às áreas de tecnologia e dados.
Porém, é importante ressaltar que, conforme estabelecido na lei, estão sujeitas as normas quaisquer pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, que façam a captação e o tratamento de dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não.
Portanto, o profissional autônomo que possuí informações como, nome, telefone, CPF, endereço de seus clientes, deverá se atentar à legislação.
Accorsi Trindade
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26.05.2022
