Empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais, são considerados contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O trabalhador que possui carteira de trabalho assinada é automaticamente filiado à previdência. Aos demais, faz-se necessário um plano de contribuição mensal para ter acesso aos benefícios oferecidos.
São eles:
. aposentadoria por idade
. aposentadoria por invalidez
. aposentadoria por tempo de contribuição
. aposentadoria especial
. auxílio-doença
. auxílio-acidente
. auxílio-reclusão
. pensão por morte
. pensão especial (Síndrome da Talidomida)
. salário-maternidade
O plano de contribuição pode ser desenvolvido durante o planejamento previdenciário. Este estudo se faz importante para que o contribuinte possa alinhar o valor do benefício a ser recebido à sua necessidade e expectativa.
Accorsi Trindade
Advocacia com propósito
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01.12.2021
