O Congresso Nacional suspendeu a obrigatoriedade da Prova de Vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) até o dia 31 de dezembro de 2021, com a derrubada do veto presidencial na semana passada.
A medida, que faz parte do Projeto de Lei 385/21, será reincorporada ao texto da lei e prevê também medidas alternativas para a comprovação de vida dos beneficiários.
Por exemplo, a utilização por parte dos bancos da biometria como forma de comprovação de vida, devendo ter prioridade àqueles com mãos de 80 anos ou dificuldade de locomoção. Ademais, fica previsto que representante legal ou por procurador do beneficiário, desde que este esteja legalmente cadastrado no INSS, possam realizar o procedimento.
Accorsi Trindade
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05.10.2021