Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, acima dos limites legais permitidos.
No INSS, atividades insalubres são consideradas atividades especiais e podem ser utilizadas para conseguir a Aposentadoria Especial por Insalubridade ou adiantar sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Para tanto são necessários documentos especiais, que comprovem a realização e o enquadramento de atividades especiais como a CTPS, PPP, LTCAT, laudos e, algumas vezes, perícias.
O planejamento previdenciário é um recurso muito útil na organização do processo de aposentadoria, sendo possível identificar os benefícios mais adequados para cada trabalhador, bem como organizar a documentação necessária.
Accorsi Trindade
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26.07.2022