O mundo vive hoje a incerteza de como será a vida pós período pandêmico e quais são os possíveis desdobramentos da Covid-19 no cotidiano. Entende-se no meio jurídico que, causas ainda desconhecidas e processos novos surgirão a partir das necessidades criadas por este período aumentando o número de causas e o fluxo dos tribunais.

O sistema judiciário brasileiro enfrenta uma sobrecarga bastante conhecida, impulsionada pelo tempo de resolução das ações. A tendência é que isto seja ainda mais volumoso e demorado no futuro próximo devido à atual situação do país. De acordo com o relatório “Justiça em Números”, produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as maiores faixas de duração estão concentradas no tempo do processo pendente, em específico na fase de execução da Justiça Federal (7 anos e 8 meses) e da Justiça Estadual (6 anos e 9 meses).

Pela complexidade do nosso sistema além da Justiça Federal e da Estadual, a organização judiciária brasileira prevê Justiças especializadas, como a Trabalhista, a Eleitoral e a Militar, cujos recursos podem terminar no STF. Contribuindo, portanto, ao aumento do tempo de espera e resolução das ações.

Soluções que aliviem o sistema e promovam fechamentos mais rápidos aos envolvidos se fazem extremamente necessárias e vitais tanto para o sistema como para as relações humanas. A conciliação, apesar de estar prevista em diversas leis como no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015), ainda são subutilizadas. O relatório apresenta que apenas 12,5% dos processos foram solucionados desta forma em 2019.

Para acordos mais eficientes e satisfatórios é preciso que a sociedade civil (os cidadãos e as empresas), compreenda e reforce sua capacidade de resolver os problemas sem a necessidade de intervenção do Judiciário estando cada vez mais a metodologia de negociação em voga.

As técnicas aplicadas neste método visam justamente a resolução do conflito antes do litígio, promovendo desfechos mais satisfatórios e duradouros.

 

Accorsi Trindade Advocacia

 

Fonte relatório “Justiça em números”: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justiça-em-Números-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf