A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências
Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios [...]
Aposentadoria Por Invalidez
A figura da aposentadoria por invalidez possui previsão legal no artigo 18, inciso I, a, da Lei nº 8.213/91, [...]
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)
O escritório Accorsi Trindade Advocacia, representado pela Dra. Angela Martins, prestigiou, na noite do dia [...]
Senado conclui votação da reforma da Previdência; texto segue para promulgação
Após oito meses, desde que chegou à Câmara, em fevereiro, a reforma da Previdência teve [...]
1º seminário Jurídico-Contábil Empreendedor da L & M
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Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente
A legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está limitada ao Ministério Público [...]
Plano de recuperação com pagamento de créditos trabalhistas em 60 meses é ilegal
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal [...]
Seminário Tornaround Management Association- TMA
Nesta semana o advogado André de Carvalho Figueira, da equipe Accorsi Trindade Advocacia, participou do [...]
Comércio eletrônico não é obrigado a pagar multa por atraso em entregas.
O Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que obrigava a B2W, que administra lojas como [...]
Lei de políticas públicas do DF deve incluir famílias gays, decide STF
É inconstitucional a lei que restringe a aplicação de políticas públicas exclusivamente a famílias formadas [...]
