O passivo trabalhista ocorre quando alguma obrigação empregatícia deixa de ser cumprida por parte do empregador ou através de processo e condenação judicial, ele é a soma dos débitos que um empregador tem com seus funcionários e ex-funcionários.

Para empresas ele pode representar substanciais perdas operacionais e financeiras, visto que requer altos gastos de tempo e recursos com serviços de advocacia e podem culminar na possibilidade de a organização ter seus bens penhorados ou bloqueados. Além destas consequências, pode ser ainda bastante negativo para a reputação da empresa junto a seus públicos de interesse.

Assim, a gestão jurídica destes processos torna-se uma potente aliada na mitigação de riscos e na prevenção de problemas, identificando fatores e situações geradoras e buscando soluções que atendam as necessidades das partes.

São diversos assuntos que demandam uma gestão eficaz, como a elaboração de contratos de trabalho, de estágio, prestação de serviços e contratação de trabalhadores terceirizados, bem como o entendimento e atendimento dos direitos e leis aplicáveis.

A gestão jurídica pode ainda ir além do gerenciamento de processos e auxiliar na realização de acordos, negociações, otimização de folhas de pagamento e processos de auditoria interna.

São inúmeros os benefícios associados à correta gestão da área trabalhista, para empreendedores, empregados e demais públicos envolvidos.

 

Accorsi Trindade

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